Documentos de referência

Normas e formulários

Consulte orientações administrativas, portarias e modelos usados na tramitação de processos.

SIAEDocumentos
de referência

Portarias e instruções

Portarias e instruções administrativas vigentes
CódigoDocumentoVigênciaReferência
Portaria 12-A/2010Rotina de conferência documentalDesde 15/03/2010SEA-2012-0047
Instrução 27-B/2011Protocolo e guarda de materiaisDesde 02/08/2011SEA-2012-0112
Norma 33-X/2012Resposta a requerimentos públicosDesde 09/01/2012SEA-2012-0198

Formulários disponíveis

12-A

Relatório de vistoria

Modelo para registro de local, data, equipe e providências administrativas.

Consulta interna >
27-B

Requerimento de cópia

Modelo de solicitação de acesso a documento ou processo público.

Consulta interna >
08-D

Termo de movimentação

Registro de entrada, saída e responsabilidade por material protocolado.

Consulta interna >

Orientação de uso

Os códigos acima identificam documentos administrativos fictícios usados apenas para demonstração. Para solicitar uma cópia, utilize o serviço de solicitação de documento.