Conheça a instituição
Informações institucionais
A Seção organiza inspeções, processos e registros administrativos de materiais em circulação.
acesso simples
Histórico
A Seção de Inspeção Aduaneira Especial foi instituída em 1968 para padronizar conferências de materiais e apoiar unidades administrativas em situações de tramitação excepcional.
Em 1984, o arquivo central passou a reunir relatórios de vistoria de diferentes postos. A revisão de 1997 estabeleceu prazos para resposta ao cidadão. Desde 2008, os registros de processos são organizados por série anual e disponibilizados conforme a situação administrativa.
Em 2012, a unidade mantém atendimento público, publicação de dados e consulta de documentos de referência.
Competências
Inspeção
Coordenar vistorias documentais e físicas de materiais encaminhados às unidades.
Registro
Manter processos, relatórios técnicos e históricos de movimentação.
Orientação
Publicar procedimentos e orientar interessados sobre requerimentos administrativos.
Setores e organização
Consulte a estrutura funcional pública da unidade.
Responsável: Helena Duarte
Responsável: Caio Mendonça
Responsável: Marina Valença
Responsável: Paula Nogueira
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